2º BPM - MOSOSRÓ

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JOSÉ DE MEDEIROS LEITE

 

DOM JOSÉ DE MEDEIROS LEITE , MOSSOROENSE,NASCIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 1898, FOI ORDENADO EM 29 DE MAIO DE 1924, FOI O PRIEMEIRO BISPO DA DIOCESE DE OLIVEIRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIADA EM 20 DE DEZEMEBRO DE 1941, NO PERÍODO DE  08 DE DEZEMEBRO DE 1945 A 1977, TOTALIZANDO ASSIM UM PERÍODO DE 32 ANOS, FOI NOMEADO EM 24 DE AGOSTO DE 1945

MARIA DE LOURDES GURGEL DA FRORTA

 

MARIA DE LOURDES GURGEL DA FRO TA, conhecida como IRMÃ SARA,  natural de Salvador-BA, Ela era filha de Ximenes Frota e Alice Gurgel. Ela pertencia a Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, foi uma das fundadoras do Movimento da Renovação Carismática Católica de Mossoró, na década de 80.

Faleceu em Mossoró-RN, no dia 6 de maio de 2017

FONTE – LINDOMARCOS FAUSTINO

PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

 

MOSSORÓ-RN

LEI DO VEREADOR LAMARQUE REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE MOSSORÓ

 

 

LEI Nº 4.008,DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para funcionamento de igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos.

O PREFEITO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O requerimento para se obter o licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para a instalação e funcionamento de Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos, deve conter com clareza o nome do interessado, o endereço, a sua assinatura do seu representante legal, devendo estar acompanhado os seguintes documentos:

I – quando o interessado for o proprietário: escritura pública devidamente registrada em cartório de registro de imóveis ou escritura particular, devidamente reconhecida as assinaturas em cartórios de registro de imóveis;

II – quando o interessado for titular de um dos demais direitos reais previstos no Código Civil Brasileiro ou de outros direitos previstos na legislação urbanística em vigor: instrumentos que comprove a sua titularidade, nos termos previstos na legislação pertinente;

III – quando o interessado for possuidor:

a) documento público ou particular, demostrando todas as características do imóvel do pedido de licenciamento; ou

b) certidão de Registro Imobiliário contendo as características do imóvel quando o requerente possuir escritura definitiva sem registro, ou quando for possuidor ad usucapionem com justo título ou ação em andamento.

§ 1° Gozarão dos direitos previstos no art. 1° desta lei as Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos de qualquer natureza e legalmente constituídos.

§ 2° No caso de o documento que comprove a titularidade do imóvel for escritura particular prevista no inciso I, deste artigo, deve o mesmo ser assinado pelo requerente com firma reconhecida por autenticidade.

Art. 2º Para obter o licenciamento urbanístico e ambiental simplificado, as Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos, precisam atender as seguintes requisições;

I – estar devidamente regularizado no cadastro nacional de pessoas jurídicas,

II – apresentar o estatuto da instituição religiosa e/ou de posse da diretoria atualizada;

III – apresentar um laudo técnico de perícia predial devidamente assinado por um engenheiro ou técnico credenciado pelo CREA.

Art. 3° O licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para o funcionamento de Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos não impede a Prefeitura de fiscalizar quaisquer imprudências relativas ao prédio ou mesmo ao barulho que exceder o previsto pela legislação, podendo, inclusive, aplicar notificar os excessos, aplicar multas e exigir o cumprimento das normas ambientais.

Art. 4º (Vetado)

Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 26 de janeiro de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

Prefeito de Mossoró

PARÓQUIA DA MAISA-MOSSORÓ

 

PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DA MAISA, A PRIMEIRA NA ZONA RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CAPELA DO POVOADO DE RIACHO GRANDE - MOSSORÓ

 

Capela de São Judas Tadeu. Riacho Grande. Zona Rural de Mossoró.